Aviso Legal

Última atualização: 27/07/2025

1. Identificação

A dynaorbiara.com é uma empresa especializada em serviços de contabilidade e consultoria fiscal, sediada em Lisboa, Portugal, com os seguintes dados de identificação:

  • Nome Comercial: dynaorbiara.com
  • Endereço: Rua Alegria, 42, Lisboa, Portugal
  • Telefone: +351 963-84-5197
  • Email: contato@dynaorbiara.com

2. Objeto e Âmbito de Aplicação

Este Aviso Legal regula o uso do site www.dynaorbiara.com (o "Site"). O acesso e uso do Site implica a aceitação integral e sem reservas de todas as disposições incluídas neste Aviso Legal, bem como na Política de Privacidade e Política de Cookies.

3. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual do conteúdo do Site e seu design gráfico são de propriedade exclusiva de dynaorbiara.com ou de terceiros que autorizaram seu uso, estando, portanto, protegidos pelas leis portuguesas e internacionais de propriedade intelectual e industrial.

Não é permitido reproduzir, transformar, distribuir, comunicar publicamente, colocar à disposição de terceiros ou de qualquer outro modo explorar, no todo ou em parte, os conteúdos deste Site sem a autorização prévia e por escrito de dynaorbiara.com.

4. Exoneração de Responsabilidade

dynaorbiara.com não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Site, nem que o mesmo esteja livre de erros. dynaorbiara.com não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos que possam ser causados ao usuário devido à indisponibilidade ou falhas de acesso ao Site.

As informações disponibilizadas no Site têm caráter meramente informativo e não substituem o aconselhamento profissional personalizado. dynaorbiara.com não se responsabiliza por decisões tomadas com base nestas informações sem consulta prévia a um profissional qualificado.

5. Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para outros sites que não são operados por nós. Se você clicar em um link de terceiros, será direcionado para esse site. Não temos controle sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites ou serviços de terceiros e não assumimos nenhuma responsabilidade por eles.

6. Modificações do Aviso Legal

dynaorbiara.com se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Site, bem como o presente Aviso Legal. Os usuários são aconselhados a ler este Aviso Legal a cada visita ao Site.

7. Lei Aplicável e Jurisdição

Este Aviso Legal rege-se pelas leis de Portugal. Para a resolução de qualquer controvérsia que possa surgir em relação ao acesso ou uso do Site, dynaorbiara.com e o usuário concordam em submeter-se à jurisdição dos tribunais de Lisboa, Portugal, renunciando expressamente a qualquer outro foro.

8. Contato

Se você tiver dúvidas sobre este Aviso Legal, entre em contato conosco através dos seguintes meios:

  • Email: contato@dynaorbiara.com
  • Telefone: +351 963-84-5197
  • Endereço: Rua Alegria, 42, Lisboa, Portugal